Política de Privacidade

1. Apresentação

Esta Política de Privacidade descreve como a LUYA coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais tratados por meio do aplicativo e do site (a "Plataforma"). Ela integra os Termos de Uso da LUYA e segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). A versão em inglês desta Política traz seções específicas para Usuários no Reino Unido (UK GDPR) e nos Estados Unidos.

2. Quem somos

A LUYA é uma plataforma tecnológica para organizar os cuidados com animais de estimação: perfil do pet, check-ins, planos de tratamento, lembretes, documentos, mural e funcionalidades de inteligência artificial que ajudam os tutores a compreender e acompanhar a saúde e o bem-estar dos seus animais.

• Controladora dos dados: ANGEL LTDA, empresa responsável pela marca e pelo aplicativo LUYA
• CNPJ: 68.245.632/0001-59
• E-mail para assuntos de privacidade: contato@luyapet.com
• Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: ANGEL LTDA, pelo e-mail contato@luyapet.com

3. Público e idade mínima

A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos. A LUYA não coleta intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se identificarmos uma conta de menor de idade, ela poderá ser encerrada e os dados eliminados, salvo obrigação legal de guarda.

4. Dados que coletamos

Dados fornecidos pelo Usuário:

• Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone, CPF, endereço, país/região, idioma e fuso horário;
• Dados de autenticação e acesso à conta;
• Informações sobre os animais: nome, espécie, raça, idade, peso, fotos, rotina, personalidade, condições de saúde, medicamentos e planos de tratamento;
• Check-ins, notas, observações e lembretes do mural;
• Documentos, exames, receitas, imagens e arquivos enviados;
• Mensagens enviadas à LUYA AI e respostas recebidas, incluindo conversas que o Usuário decide salvar na linha do tempo e respostas que o Usuário denuncia para revisão de segurança;
• Códigos promocionais, de parceria ou de indicação utilizados.

Dados gerados pelo uso da Plataforma:

• Dados de uso e interação vinculados à conta: telas acessadas, funcionalidades utilizadas, tempo de uso, aberturas do aplicativo (inclusive a partir de notificações), plataforma (iOS, Android ou web) e versão do aplicativo;
• Uso de Treats: quantidade e finalidade de cada uso (por exemplo, perguntas à LUYA AI ou lembretes);
• Identificadores de dispositivo, token de notificações push e sinais técnicos do dispositivo (armazenados de forma cifrada/hash quando utilizados para segurança);
• Dados técnicos: endereço IP, navegador, sistema operacional e registros de acesso (logs).

Dados de pagamento:

• Assinaturas e compras são processadas exclusivamente pela Apple (App Store) e pelo Google (Google Play), dentro do aplicativo. A LUYA não recebe nem armazena os dados completos do cartão; recebe apenas a confirmação da compra, o produto, o valor, o status e identificadores da transação.

5. Como utilizamos os dados

• Fornecer e operar a Plataforma e as funcionalidades contratadas;
• Executar as funcionalidades da LUYA AI, inclusive resumos, explicações e respostas sobre os dados do pet;
• Gerar históricos, linha do tempo, resumos para o veterinário e o LUYA Score;
• Enviar lembretes, notificações e comunicações sobre a conta;
• Processar assinaturas, compras e o saldo de Treats;
• Prevenir fraudes, contas duplicadas e abusos de benefícios promocionais;
• Medir o uso da Plataforma para corrigir problemas e melhorar funcionalidades;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

6. Bases legais para o tratamento de dados

A LUYA trata dados pessoais somente com uma base legal prevista na LGPD, definida conforme cada finalidade:

• Criação e manutenção da conta, disponibilização da Plataforma, lembretes, LUYA AI e demais serviços contratados: execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
• Assinaturas, cobranças, pagamentos e saldo de Treats: execução de contrato;
• Obrigações fiscais, contábeis, regulatórias, judiciais ou administrativas: cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Prevenção à fraude, segurança da Plataforma, proteção de contas, análises de uso e melhoria da Plataforma, atendimento ao cliente: legítimo interesse, respeitados os direitos e liberdades fundamentais dos titulares;
• Defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais: exercício regular de direitos;
• Comunicações promocionais e campanhas de marketing: consentimento, quando exigido pela legislação.

Quando uma atividade exigir base legal diversa ou consentimento específico, a LUYA solicitará a autorização do Usuário quando legalmente aplicável.

7. LUYA AI e decisões automatizadas

A LUYA AI usa inteligência artificial para organizar as informações fornecidas pelo Usuário, gerar resumos, explicar planos de tratamento, ler receitas e cartões de vacinação fotografados, identificar padrões e responder perguntas sobre os cuidados com o animal. Para isso, as mensagens e os dados do pet relevantes para cada pergunta são enviados a provedores de inteligência artificial (seção 8).

Os dados enviados a esses provedores são usados para gerar as respostas solicitadas. A LUYA solicitou a esses provedores que os dados enviados não sejam utilizados para treinar modelos de inteligência artificial. O Usuário não deve incluir nas mensagens dados pessoais sensíveis sobre si ou sobre terceiros.

A LUYA AI não substitui profissionais veterinários nem toma decisões clínicas. Quando o Usuário denuncia uma resposta, a mensagem e a resposta são preservadas para revisão pela equipe de segurança da IA.

Decisões automatizadas: para prevenir fraudes, contas duplicadas e abuso de benefícios promocionais, a LUYA avalia automaticamente sinais de risco da conta (como identificadores de dispositivo, rede e dados cadastrais repetidos). Essa avaliação pode reter Treats promocionais ou exigir revisão da conta. Nos termos do art. 20 da LGPD, o Usuário pode solicitar a revisão dessa decisão e informações sobre os critérios utilizados pelo e-mail contato@luyapet.com.

8. Compartilhamento de dados

A LUYA compartilha dados pessoais apenas quando necessário para prestar os serviços, conforme a LGPD e esta Política:

• Hospedagem, banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos: Supabase, Cloudflare e Lovable;
• Inteligência artificial: OpenAI e Google, por meio do serviço de IA da Lovable;
• Pagamentos e assinaturas: Apple (App Store), Google (Google Play) e RevenueCat (gestão de assinaturas);
• Envio de e-mails: provedor de e-mail da Lovable, a partir do domínio notify.luyapet.com;
• Notificações push: Apple Push Notification service e Google Firebase Cloud Messaging;
• Proteção contra robôs no cadastro: Cloudflare Turnstile;
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal;
• Consultores, auditores e prestadores de serviços sujeitos a confidencialidade;
• Operações societárias, como fusão, aquisição ou reorganização, respeitada a legislação aplicável.

Compartilhamento iniciado pelo Usuário: o Usuário pode exportar e compartilhar o resumo do pet com um veterinário ou com quem escolher. Esse compartilhamento é feito por decisão e sob responsabilidade do Usuário.

A LUYA não vende dados pessoais.

9. Transferências internacionais de dados

Alguns dos fornecedores acima armazenam ou processam dados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos e na União Europeia. O banco de dados principal da LUYA fica nos Estados Unidos (Supabase, região us-east-1, Virgínia do Norte). Nessas transferências, a LUYA adota os mecanismos previstos na LGPD, como cláusulas contratuais com os fornecedores, e exige deles obrigações de confidencialidade, segurança e proteção de dados.

10. Dados no aparelho e notificações

Para que a Plataforma funcione sem internet, parte dos dados da conta é guardada no próprio aparelho: perfil e fotos dos pets, check-ins, plano de tratamento, notas do mural e o último saldo de Treats exibido. Esses dados são apagados do aparelho quando o Usuário sai da conta.

A LUYA envia notificações push e agenda lembretes no próprio aparelho (por exemplo, lembretes do mural e de medicação), quando o Usuário as autoriza. As notificações podem ser desativadas nos ajustes do aparelho. A LUYA registra quando uma notificação é aberta, para medir a utilidade dos avisos.

Cada conta pode ficar conectada em um aparelho por vez. Para isso, a LUYA associa à conta um identificador do aparelho conectado.

11. Retenção dos dados

A LUYA mantém os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades desta Política, para cumprir obrigações legais e para o exercício regular de direitos.

Check-ins conforme o plano:

O Usuário é avisado por notificação 14 dias antes de qualquer eliminação de check-ins. Ao assinar o LUYA Care antes desse prazo, os check-ins ocultos voltam a ser exibidos.

Demais dados:

• Dados cadastrais e da conta: enquanto a conta estiver ativa e, após seu encerramento, pelo período exigido por obrigações legais ou para o exercício regular de direitos;
• Dados dos animais, planos de tratamento, documentos, imagens, notas e conversas salvas: enquanto vinculados à conta, salvo as regras de check-ins acima;
• Conversas com a LUYA AI: deixam de ser exibidas no aplicativo 24 horas após cada mensagem, salvo se o Usuário as salvar na linha do tempo; as mensagens continuam guardadas para segurança e para a revisão de respostas denunciadas e são eliminadas com a exclusão do pet correspondente ou com o encerramento da conta;
• Encerramento da conta: após o pedido, a conta fica desativada por 14 dias, durante os quais o encerramento pode ser cancelado; depois desse prazo, os dados são eliminados de forma permanente, inclusive os dados de uso;
• Exclusão de um pet: segue o mesmo prazo de 14 dias antes da eliminação definitiva;
• Dados de pagamento e fiscais: pelos prazos exigidos pela legislação tributária, fiscal e contábil;
• Registros de acesso (logs) e dados de segurança: pelo prazo exigido em lei (no mínimo 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet) ou enquanto necessários para prevenir fraudes e investigar incidentes;
• Dados tratados com base no consentimento: até a revogação do consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

Quando possível, dados poderão ser anonimizados para fins estatísticos e de melhoria da Plataforma, deixando de identificar o titular. Dados em cópias de segurança (backups) permanecem pelo ciclo normal desses sistemas e são depois eliminados ou sobrescritos de forma segura.

12. Segurança da informação

A LUYA adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida:

• controle de acesso e regras que limitam cada conta aos seus próprios dados;
• autenticação de usuários e de membros da equipe;
• criptografia em trânsito e, quando aplicável, em repouso;
• arquivos privados acessados apenas por links temporários;
• registro das ações administrativas em trilha de auditoria;
• monitoramento de incidentes de segurança, backup e recuperação de dados.

Nenhum sistema é absolutamente seguro. Em caso de incidente que possa causar risco ou dano relevante, a LUYA comunicará os titulares afetados e a ANPD, conforme a LGPD.

13. Acesso interno da equipe LUYA

Membros autorizados da equipe podem consultar dados das contas, inclusive o histórico de uso e de atividades, exclusivamente para suporte ao Usuário, segurança, prevenção a fraudes e revisão de respostas da LUYA AI denunciadas. Esse acesso é restrito por permissões e as ações administrativas ficam registradas.

14. Direitos dos titulares de dados

Nos termos da LGPD, o titular pode, quando aplicável:

• confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• solicitar a portabilidade dos dados;
• obter informações sobre o compartilhamento de dados;
• revogar o consentimento, quando o tratamento se basear nele;
• solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado (seção 7);
• solicitar a eliminação dos dados e o encerramento da conta, o que também pode ser feito diretamente no aplicativo.

As solicitações devem ser enviadas para contato@luyapet.com. A LUYA poderá pedir informações para confirmar a identidade do requerente. Alguns pedidos poderão ser recusados total ou parcialmente quando houver obrigação legal de retenção ou outro fundamento previsto na legislação.

O titular também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

15. Cookies e tecnologias semelhantes

A Plataforma usa armazenamento local do navegador e do aplicativo, identificadores de dispositivo e tecnologias semelhantes para manter a sessão, lembrar preferências (idioma, região, pet selecionado), funcionar sem internet, medir o uso da Plataforma e proteger o cadastro contra robôs (Cloudflare Turnstile). A medição de uso é feita pela própria LUYA, sem ferramentas de publicidade de terceiros. Quando exigido pela legislação, o Usuário poderá gerenciar essas preferências nas configurações da Plataforma ou do navegador.

Do Not Track: a LUYA não utiliza ferramentas de publicidade de terceiros nem de rastreamento entre sites, e não rastreia o Usuário em outros sites ou aplicativos. Por isso, a LUYA não responde de forma diferente a sinais "Do Not Track" do navegador ou mecanismos semelhantes.

16. Comunicações e alterações desta Política

A LUYA envia comunicações necessárias ao funcionamento da Plataforma: confirmação de cadastro, segurança da conta, lembretes, avisos sobre assinatura e Treats, e avisos de eliminação de dados. Comunicações promocionais seguem a legislação aplicável e podem ser desativadas pelo Usuário, sem prejuízo das comunicações necessárias.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, operacionais ou tecnológicas. Alterações relevantes serão informadas previamente aos Usuários quando exigido pela legislação.

17. Contato

• E-mail: contato@luyapet.com
• Website: luyapet.com