Política de Privacidade

1. APRESENTAÇÃO

A presente Política de Privacidade descreve como a LUYA coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais tratados por meio da Plataforma. Esta Política integra os Termos de Uso da LUYA e foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

2. QUEM SOMOS

A LUYA é uma plataforma tecnológica destinada à organização de informações relacionadas aos cuidados com animais, ao gerenciamento de informações sobre a saúde e o bem-estar dos animais e ao fornecimento de funcionalidades baseadas em inteligência artificial para auxiliar os tutores na compreensão, organização e acompanhamento dessas informações.

Controladora dos dados: ANGEL LTDA

CNPJ: 68.245.632/0001-59

E-mail para assuntos de privacidade: contato@luyapet.com

A LUYA é destinada exclusivamente a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais. A LUYA não pretende coletar ou tratar intencionalmente dados pessoais de menores de 18 (dezoito) anos para fins de criação de contas na Plataforma. Caso seja identificada uma Conta pertencente a pessoa menor de 18 (dezoito) anos, a LUYA poderá adotar as medidas cabíveis, incluindo a suspensão ou encerramento da Conta e o tratamento dos dados correspondentes conforme exigido pela legislação aplicável.

3. DADOS QUE COLETAMOS

• Dados cadastrais (nome, e-mail, telefone e informações da conta);
• Dados de autenticação e acesso;
• Informações sobre animais cadastrados;
• Mensagens trocadas por meio da Plataforma;
• Documentos, exames, imagens e arquivos enviados;
• Informações de pagamento quando aplicável (dados financeiros são processados por provedores especializados, quando utilizados);
• Dados técnicos como endereço IP, dispositivo, navegador, sistema operacional e registros de acesso;
• Dados de região, incluindo o país ou região selecionada pelo Usuário no momento do cadastro;
• Quando aplicável e tecnicamente disponível, informações de localização do dispositivo, utilizadas para fins de configuração regional da Plataforma, observadas as permissões e requisitos legais aplicáveis.

A LUYA poderá coletar e tratar, conforme as funcionalidades utilizadas pelo Usuário:

A LUYA buscará coletar apenas os dados necessários ou adequados às finalidades informadas nesta Política e ao funcionamento das funcionalidades disponibilizadas.

4. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

• Fornecer e operar a Plataforma;
• Permitir a comunicação entre usuários autorizados;
• Executar funcionalidades da LUYA AI;
• Gerar históricos, análises e resumos;
• Configurar a Plataforma de acordo com a região associada à Conta, incluindo, quando aplicável, idioma, moeda, preços, disponibilidade de funcionalidades, métodos de pagamento e conteúdo regional;
• Associar a Conta à região selecionada pelo Usuário no momento do cadastro e aplicar as limitações ou configurações regionais correspondentes;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Prevenir fraudes e incidentes de segurança;
• Melhorar continuamente a Plataforma;
• Atender solicitações dos Usuários e fornecer suporte;
• Exercer e proteger os direitos da LUYA, de seus Usuários e de terceiros, quando aplicável.

A LUYA poderá utilizar os dados pessoais tratados para as seguintes finalidades:

A região selecionada pelo Usuário poderá permanecer vinculada à sua Conta. Alterações de região poderão estar sujeitas a limitações técnicas, comerciais ou legais e poderão exigir procedimentos adicionais de verificação.

Quando a LUYA utilizar informações de localização do dispositivo para auxiliar na configuração regional, essas informações serão tratadas para as finalidades descritas nesta Política e de acordo com as permissões concedidas pelo Usuário e com a legislação aplicável.

5. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS

• Criação, manutenção e administração da conta do Usuário, disponibilização da Plataforma, gerenciamento de consultas, comunicação entre Usuários autorizados e prestação dos serviços contratados: execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
• Processamento de assinaturas, cobranças, pagamentos e cumprimento das obrigações decorrentes da relação contratual: execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
• Cumprimento de obrigações fiscais, tributárias, contábeis, regulatórias, judiciais ou administrativas: cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Prevenção à fraude, proteção da segurança da Plataforma, controle de acessos, investigação de incidentes de segurança, desenvolvimento de melhorias, análises estatísticas, atendimento ao cliente e proteção dos direitos da LUYA, de seus Usuários e de terceiros: legítimo interesse, sempre respeitados os direitos e liberdades fundamentais dos titulares;
• Configuração regional da Plataforma, segurança, prevenção de utilização indevida, adequação de funcionalidades e cumprimento de requisitos legais relacionados à região do Usuário: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e, quando aplicável, legítimo interesse ou consentimento, conforme a natureza específica do tratamento;
• Defesa da LUYA em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, bem como preservação de provas e exercício de direitos: exercício regular de direitos;
• Envio de comunicações promocionais, campanhas de marketing ou outras finalidades que dependam de autorização específica: consentimento do titular, quando exigido pela legislação aplicável.

A LUYA realiza o tratamento de dados pessoais apenas quando existe uma base legal prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A base legal aplicável é definida de acordo com a finalidade específica de cada tratamento de dados realizado pela Plataforma.

A LUYA poderá tratar dados pessoais para as seguintes finalidades e com as respectivas bases legais:

Sempre que uma determinada atividade de tratamento exigir base legal diversa ou consentimento específico, a LUYA adotará as medidas necessárias para garantir a conformidade com a LGPD, inclusive solicitando nova autorização do Usuário quando legalmente aplicável.

6. LUYA AI E PROCESSAMENTO AUTOMATIZADO

A LUYA poderá utilizar ferramentas de inteligência artificial para organizar informações fornecidas pelos Usuários, gerar resumos, identificar padrões, responder perguntas e apresentar conteúdos educativos relacionados aos cuidados com animais.

Para fornecer determinadas funcionalidades, a LUYA AI poderá utilizar informações previamente fornecidas pelo Usuário e informações registradas na Plataforma relacionadas ao respectivo animal, incluindo histórico, registros, check-ins, documentos, imagens e interações anteriores, quando aplicável.

Essas informações poderão ser utilizadas para proporcionar respostas e funcionalidades mais contextualizadas e personalizadas ao longo da utilização da Plataforma, permitindo que determinadas funcionalidades considerem informações anteriormente registradas sobre o animal.

Os dados processados pela LUYA AI serão utilizados para fornecer as funcionalidades disponibilizadas pela Plataforma, melhorar a experiência do Usuário, organizar e apresentar informações e auxiliar os tutores na compreensão, organização e acompanhamento das informações relacionadas à saúde e ao bem-estar dos seus animais, observadas as bases legais aplicáveis e os limites estabelecidos nesta Política.

A LUYA poderá utilizar fornecedores especializados de inteligência artificial e infraestrutura tecnológica para processar informações necessárias ao funcionamento dessas funcionalidades, observadas as disposições desta Política relativas ao compartilhamento e às transferências internacionais de dados.

As respostas produzidas pela LUYA AI poderão apresentar limitações, erros ou imprecisões. A LUYA AI não substitui profissionais veterinários nem toma decisões clínicas em nome dos Usuários ou das clínicas.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

• com provedores de hospedagem, autenticação, armazenamento em nuvem, notificações e processamento de pagamentos;
• com provedores e fornecedores de serviços de inteligência artificial utilizados para disponibilizar funcionalidades da Plataforma;
• com autoridades públicas quando houver obrigação legal;
• com consultores, auditores ou prestadores de serviços sujeitos a obrigações de confidencialidade;
• em operações societárias, como fusão, aquisição ou reorganização empresarial, respeitada a legislação aplicável.

A LUYA poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário para a prestação dos serviços, observadas a LGPD e esta Política.

Os fornecedores que atuarem em nome da LUYA poderão tratar dados pessoais apenas na medida necessária à prestação dos serviços contratados, observadas as obrigações contratuais e legais aplicáveis.

A LUYA não comercializa dados pessoais dos usuários.

8. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Em razão da natureza tecnológica da Plataforma, determinados dados pessoais poderão ser armazenados, processados ou acessados em servidores localizados fora do Brasil, inclusive por fornecedores de serviços de computação em nuvem, inteligência artificial, autenticação, armazenamento ou infraestrutura tecnológica.

Sempre que ocorrer transferência internacional de dados pessoais, a LUYA adotará medidas razoáveis para assegurar que o tratamento ocorra em conformidade com a LGPD, observando mecanismos jurídicos e técnicos apropriados para a proteção dos direitos dos titulares.

A utilização de fornecedores internacionais não implica acesso irrestrito aos dados pessoais, permanecendo cada fornecedor sujeito às obrigações contratuais de confidencialidade, segurança e proteção de dados estabelecidas pela LUYA, sempre que aplicável.

9. RETENÇÃO DOS DADOS

• Dados cadastrais da conta: enquanto a conta permanecer ativa e, após seu encerramento, pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou ao exercício regular de direitos;
• Informações relacionadas aos animais, históricos, exames, documentos, imagens, mensagens, informações utilizadas para personalização e contextualização das funcionalidades da LUYA AI e demais registros inseridos ou gerados na Plataforma: enquanto permanecerem vinculados à conta do Usuário ou pelo período necessário para a prestação dos serviços contratados, observada a legislação aplicável;
• Dados de pagamento e informações fiscais: pelos prazos exigidos pela legislação tributária, fiscal, contábil e demais normas aplicáveis;
• Registros de acesso (logs), informações técnicas e dados relacionados à segurança: pelo período exigido pela legislação aplicável ou enquanto necessários para prevenção de fraudes, investigação de incidentes de segurança, proteção da Plataforma e exercício regular de direitos;
• Dados de região e, quando aplicável, informações de localização utilizadas para configuração regional: pelo período necessário para fornecer as funcionalidades correspondentes, cumprir obrigações legais, proteger a segurança da Plataforma ou exercer direitos, observada a legislação aplicável;
• Dados tratados com base no consentimento: até a revogação do consentimento pelo titular, ressalvadas as hipóteses em que sua conservação seja permitida ou exigida pela legislação aplicável.

A LUYA adota o princípio da retenção mínima, mantendo os dados pessoais apenas pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais, regulatórias e contratuais, exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, garantir a segurança da Plataforma e assegurar a adequada prestação dos serviços.

Os prazos de retenção poderão variar conforme a natureza dos dados, a finalidade do tratamento e as obrigações legais aplicáveis. De forma geral, a LUYA adotará os seguintes critérios:

O exercício do direito de eliminação será atendido sempre que legalmente possível. Determinados dados poderão ser mantidos quando sua conservação for necessária para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, prevenção à fraude, proteção da Plataforma ou outras hipóteses autorizadas pela legislação vigente.

Quando possível e adequado, determinados dados poderão ser anonimizados para fins estatísticos, analíticos, de melhoria da Plataforma e desenvolvimento de funcionalidades, deixando de identificar o respectivo titular.

Dados eventualmente existentes em cópias de segurança (backups) poderão permanecer armazenados pelo ciclo normal de retenção desses sistemas, sendo posteriormente eliminados ou sobrescritos de forma segura, observadas as limitações técnicas e as exigências legais aplicáveis.

10. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

• controle de acesso às informações;
• autenticação de usuários;
• criptografia quando aplicável;
• monitoramento de incidentes de segurança;
• backup e recuperação de dados;
• restrição de acesso conforme perfis de permissão;
• avaliações periódicas de segurança.

A LUYA adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Embora a LUYA empregue práticas compatíveis com o estado da tecnologia, nenhum sistema é absolutamente seguro. Dessa forma, não é possível garantir segurança absoluta contra todos os riscos existentes na internet.

11. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

• confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• acesso aos dados pessoais tratados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, quando cabível;
• portabilidade dos dados, observadas as limitações legais e técnicas;
• informações sobre compartilhamento de dados;
• revogação do consentimento, quando o tratamento estiver fundamentado nessa base legal;
• solicitação de eliminação dos dados pessoais, quando permitida pela legislação.

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), os titulares dos dados poderão exercer, quando aplicável, os direitos previstos na legislação. A LUYA analisará cada solicitação de acordo com os requisitos legais, podendo solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente antes de atender ao pedido.

Determinados pedidos poderão ser total ou parcialmente recusados quando houver obrigação legal de retenção, necessidade de preservação de direitos da LUYA ou de terceiros, ou qualquer outro fundamento previsto na legislação aplicável.

O Usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta e, quando cabível, a eliminação de seus dados pessoais por meio dos canais oficiais de atendimento da LUYA. As solicitações serão analisadas e processadas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), observadas as obrigações legais, regulatórias e demais hipóteses previstas na legislação aplicável que autorizem ou exijam a retenção de determinados dados pessoais.

12. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

• cookies estritamente necessários ao funcionamento da Plataforma;
• cookies de desempenho e análise;
• cookies de funcionalidades e preferências;
• cookies eventualmente utilizados para comunicações ou campanhas, quando aplicável.

A LUYA poderá utilizar cookies, identificadores de dispositivo e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento da Plataforma, melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdos, analisar estatísticas de utilização e aumentar a segurança dos serviços.

Quando exigido pela legislação, o Usuário poderá gerenciar suas preferências relacionadas aos cookies por meio das configurações disponibilizadas pela Plataforma ou pelo navegador utilizado.

13. COMUNICAÇÕES, MARKETING E ALTERAÇÕES DA POLÍTICA

A LUYA poderá enviar comunicações relacionadas ao funcionamento da Plataforma, segurança da conta, atualizações dos serviços, confirmações de agendamento, notificações operacionais e demais informações necessárias para a execução dos serviços contratados.

Comunicações de caráter promocional ou marketing serão enviadas conforme a legislação aplicável e poderão ser desativadas pelo Usuário sempre que essa opção estiver disponível, sem prejuízo das comunicações estritamente necessárias ao funcionamento da Plataforma.

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas. Sempre que exigido pela legislação, os Usuários serão previamente informados sobre alterações relevantes.

14. CONTATO

• E-mail: contato@luyapet.com
• Website: luyapet.com

Solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais, ao exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), dúvidas sobre esta Política ou outras comunicações relacionadas à privacidade poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais da LUYA: