Esta Política descreve como a Luya Pet coleta, utiliza, compartilha, armazena e protege dados pessoais tratados no âmbito da Plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.
1. Dados que tratamos
- Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone, cidade, estado e país.
- Dados de acesso e autenticação, incluindo credenciais e registros de login.
- Informações sobre os animais: espécie, raça, idade, peso, condições de saúde, tratamentos, medicações e check-ins inseridos pelo Usuário.
- Conteúdos enviados: notas, fotos, documentos e mensagens.
- Dados de utilização: páginas acessadas, funcionalidades utilizadas, data e hora, dispositivo e identificadores técnicos.
- Dados de pagamento processados por provedores especializados, quando aplicável.
2. Finalidades do tratamento
- Operação, manutenção e melhoria da Plataforma.
- Execução dos serviços contratados e das funcionalidades solicitadas.
- Identificação e autenticação dos Usuários.
- Geração de análises, resumos e respostas da Luya Pet AI.
- Comunicações operacionais e de segurança da conta.
- Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais.
- Prevenção à fraude, incidentes de segurança e uso indevido.
3. Bases legais
O tratamento pode se fundamentar na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no legítimo interesse, no exercício regular de direitos e no consentimento do titular, conforme o caso.
4. Compartilhamento
A Luya Pet não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para a prestação das funcionalidades, cumprimento de obrigação legal, execução contratual ou mediante autorização do Usuário — por exemplo, com provedores de infraestrutura, autenticação, pagamentos, comunicação e inteligência artificial, sempre sob obrigações de confidencialidade e segurança.
5. Transferências internacionais
Determinados fornecedores podem operar fora do país. Nesses casos, a Luya Pet adota salvaguardas contratuais e técnicas adequadas, buscando minimizar a quantidade de dados pessoais compartilhados.
6. Retenção e eliminação
- Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa e pelo prazo necessário após o encerramento.
- Dados fiscais e contratuais: pelo prazo exigido pela legislação aplicável.
- Dados de segurança: enquanto necessários para prevenção a fraudes, investigação de incidentes e exercício regular de direitos.
- Dados tratados com base no consentimento: até a revogação, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
- Cópias de segurança seguem o ciclo normal de retenção dos backups e são posteriormente eliminadas ou sobrescritas de forma segura.
7. Segurança da informação
- Controle de acesso às informações e restrição por perfis de permissão.
- Autenticação de usuários.
- Criptografia quando aplicável.
- Monitoramento de incidentes de segurança.
- Backup e recuperação de dados.
- Avaliações periódicas de segurança.
8. Direitos dos titulares
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação, quando cabível.
- Portabilidade, observadas as limitações legais e técnicas.
- Informações sobre compartilhamento de dados.
- Revogação do consentimento, quando essa for a base legal.
- Solicitação de eliminação dos dados, quando permitida pela legislação.
Solicitações podem ser recusadas total ou parcialmente quando houver obrigação legal de retenção ou necessidade de preservação de direitos da Luya Pet ou de terceiros. A Luya Pet pode solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
A Luya Pet utiliza cookies e tecnologias equivalentes para garantir o funcionamento da Plataforma, melhorar a experiência, personalizar conteúdos, analisar estatísticas e aumentar a segurança. Detalhes na Política de Cookies.
10. Comunicações e alterações
A Luya Pet poderá enviar comunicações operacionais e de segurança. Comunicações promocionais observarão a legislação aplicável e poderão ser desativadas quando essa opção estiver disponível. Esta Política poderá ser atualizada periodicamente.
11. Contato
E-mail: contato@luyapet.com · Website: luyapet.com
